Governo não cumpre o acordado: a greve continua

Na tarde desta sexta-feira (31.07), o Movimento Docente (MD) disposto a assinar a Minuta de Acordo e o Termo de Compromisso, reuniu-se com o governo do estado da Bahia. No entanto, os representantes de Rui Costa não apresentaram o termo de Compromisso discutido durante as negociações do dia 27 deste mês, que garantiria a criação de uma agenda de trabalho para debater os direitos trabalhistas em 2016.

Por deliberação das assembleias gerais, das quatro universidades estaduais da Bahia, a recusa do Governo em apresentar o Termo impede a conclusão das negociações e o fim da greve. Respeitando as decisões do conjunto dos professores, continuamos em greve e abertos ao diálogo.

Fonte: Boletim Adufs

 

Lançamento de livros em Cachoeira

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A UEFS Editora e a Prefeitura Municipal de Cachoeira, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realizam nesta sexta-feira (31), na Igreja da Ordem Terceira do Carmo de Cachoeira (Ba), a partir das 19h, o lançamento dos livros “Imagens de roca: uma coleção singular da Ordem Terceira do Carmo de Cachoeira”, da professora Selma Soares de Oliveira, e “Jorge Amado em letras e cores”, da professora Rita Olivieri-Godet, com ilustrações do artista visual Juraci Dórea.

“Em “Imagens de roca: uma coleção singular da Ordem Terceira do Carmo de Cachoeira”, Selma Soares de Oliveira, a professora do Departamento de Letras e Artes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), estuda a importância das imagens sacras que se destinam a procissões e são vestidas com trajes de tecido. Em sua pesquisa nos acervos católicos da Bahia, a autora encontrou nessa igreja histórica de Cachoeira, no Recôncavo, a coleção de peças que mais lhe chamou a atenção.

“Jorge Amado em Letras e Cores” é um trabalho de parceria sobre o mais conhecido escritor baiano, em que os ensaios de Rita Olivieri-Godet, professora de literatura brasileira na Universidade de Rennes (França), dialogam com a criação plástica do artista feirense Juraci Dórea, que também é professor do Uefs. Na apresentação do livro, a escritora Myriam Fraga destaca que a autora “conseguiu mapear, nos ensaios apresentados nessa publicação, iluminada pela mágica beleza da arte de Juraci Dórea, alguns dos principais motivos da ficção amadiana: a liberdade como forma de afirmação na superação do sofrimento pela alegria de viver, a crença na força da natureza que se traduz na reverência ao culto dos orixás, a mestiçagem como projeto de convivência e de civilização”.

Assembleia aprova a continuidade da greve e indica intervenções na minuta do governo

 

A minuta do Termo de Acordo apresentada pelo governo no dia 19 de julho foi apreciada pelos professores da Uefs em assembleia realizada nesta quinta-feira (23). Apesar de contemplar minimamente as reivindicações, o documento representa uma grande conquista para a categoria, pois foi arrancada após forte mobilização e ocupação da Secretaria da Educação (SEC), entre os dias 15 e 18 deste mês. No intuito de avançar ainda mais o debate sobre a pauta, os docentes aprovaram a continuidade da greve, que segue também na Uesc, Uesb e Uneb.

 “Precisamos radicalizar as ações e ocupar a Secretaria da Educação para que o governo nos recebesse. A proposta, no entanto, atende uma pequena parte das reivindicações. A questão orçamentária, um dos pontos centrais da nossa luta, continua com poucos avanços. Já são 71 dias de greve”, disse o professor Adroaldo Oliveira. Na assembleia, os docentes discutiram a minuta do governo e aprovaram o documento com as alterações de texto indicadas pelo Fórum das associações de professores.

Também foi aprovada a elaboração de uma moção de repúdio ao secretário da Educação, Osvaldo Barreto, e ao governador Rui Costa por usar a Polícia Militar (PM) para reprimir e criminalizar o movimento dos professores e estudantes acampados na SEC, mais a construção de nota denunciando a omissão do Fórum de Reitores à greve e ao processo de ocupação da Secretaria.

Conforme a pauta da assembleia, os docentes definiram os nomes de Gracinete Bastos como delegada do 60º Conad, mais Elson Moura e Linesh Rossy como observadores. O evento acontecerá entre 13 e 16 de agosto, em Vitória (ES). Um grande ato público expondo a crise orçamentária nas Ueba, dia 29 deste, foi indicado para avaliação do Fórum das ADs.

O Fórum se reúne nesta sexta-feira (24), às 9h, na Aduneb, com a proposta de unificar a discussão das assembleias e apresentá-la ao governo na reunião que acontecerá às 15h do mesmo dia, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. Uma nova rodada de assembleias nas quatro Ueba está prevista para a próxima semana.

Proposta do governo

Conforme a minuta do Termo de Acordo apresentado ao Movimento Docente (MD), o PL que revoga a lei 7176/97 será encaminhado à Assembleia Legislativa (Alba) no prazo de 60 dias, contados a partir da data de assinatura deste. Sobre a pauta, a proposta do MD acrescenta que não deve haver qualquer texto que restrinja, reduza ou diminua a autonomia universitária.

Em se tratando das promoções, progressões e mudança de regime em trâmite na Secretaria da Administração (Saeb), a minuta prevê implementação dos processos em até 60 dias. O governo também encaminhará à Alba, PL efetivando o remanejamento do quadro de vagas por universidade, de modo a viabilizar a implementação das promoções em 2015. Para este caso, o Fórum das ADs reivindica o encaminhamento do documento em regime de urgência, além de uma agenda para discutir o novo quadro de vagas para as Ueba.

Por fim, a minuta estabelece que os recursos necessários para a implementação das promoções, progressões e mudança de regime, bem como o remanejamento do quadro de vagas serão disponibilizados pelo Estado, sem comprometer a verba de custeio e investimento das universidades. A proposta docente, por sua vez, estabelece: que os recursos mencionados acima sejam disponibilizados sem prejuízo dos demais direitos trabalhistas e sem comprometer a manutenção; que o governo se comprometa em suplementar o orçamento de manutenção, investimento e custeio em 2015; que assuma o compromisso de, em 2016, efetivar a recomposição do orçamento para manutenção, investimento e custeio retirado das instituições nos últimos dois anos; e que a categoria participe do GT da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.

Os docentes se mantêm firmes e mobilizados na luta em defesa das Ueba, importante patrimônio do povo baiano.

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Professores em greve ocupam Secretaria da Educação do Estado da Bahia

 

Professores em greve ocupam Secretaria da Educação por tempo indeterminado e cobram solução do governador Rui Costa

Professores, estudantes e técnicos das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) ocuparam, na manhã desta quarta (15), a Secretaria de Educação (SEC), em Salvador, por tempo indeterminado. Os docentes estão em greve há mais de 60 dias e reivindicam respeito aos direitos trabalhistas e mais recursos para as instituições. O movimento responsabiliza o governo pela manutenção de mais de 60 mil alunos fora de sala de aula, além de cobrar solução breve para os problemas das universidades.

O protesto foi iniciado por volta das 9h30, enquanto representantes do movimento participavam de mesa de negociação. Com o retorno da reunião e a notícia de que o governo não avançou no atendimento das reivindicações, os manifestantes decidiram ocupar a SEC por tempo indeterminado.

Mobilização

No dia 9 de julho, o Movimento interditou trechos da BR 116, BR 101 e BR 415 nas cidades de Vitória da Conquista, Ilhéus, Eunápolis e Feira de Santana, contra o descaso do governo. Ainda nesta data, representantes sindicais abordaram o governador Rui Costa em cerimônia oficial do programa Todos pela Alfabetização. Mesmo sob truculência da segurança, os professores arrancaram uma reunião com o gestor, mas, por parte do governador, não houve compromisso em resolver os problemas.

Reivindicações

A categoria reivindica que promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho sejam garantidas. O Movimento cobra a ampliação do número de professores, valorização da carreira docente e investimento de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento das instituições. Além disso, a criação de uma política de permanência estudantil efetiva que assegure aos alunos condições de concluírem os cursos.

Faltam professores, salas de aula, materiais para laboratórios, combustível e recursos para o pagamento de água, luz e telefone nas universidades estaduais. Mesmo com o crescimento total do orçamento, as verbas para manutenção, investimento e custeio sofreram uma queda de R$ 19 milhões nos últimos dois anos. Após a redução de recursos, o orçamento, que já era insuficiente, comprometeu ainda mais o funcionamento das instituições.

A ocupação da Secretaria de Educação, nesta quarta (15), é uma denúncia da política do Partido dos Trabalhadores contra a educação pública e os direitos trabalhistas.

#ABahiaQuerResposta

#OcupaçãoSec

Festival de Sanfoneiros e Caminhada do Folclore

 

Situação orçamentária faz Uefs cancelar eventos culturais

Dois eventos culturais do calendário da Universidade Estadual de Feira de Santana, o Festival de Sanfoneiros e a Caminhada do Folclore, não serão realizados esse ano. O motivo é a atual situação orçamentária da Instituição, que enfrenta dificuldades financeiras para o exercício de 2015. Outros dois importantes eventos foram mantidos: o Bando Anunciador e o Aberto.

De acordo com Rosa Eugênia Vilas Boas, diretora do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), unidade responsável pela execução dos eventos, a realização do Festival e da Caminhada demandaria um custo estimado de R$ 171 mil, valor que a Administração Central da Uefs não tem como disponibilizar nesse momento, já que teve seu orçamento reduzido em R$ 1,8 milhão em relação ao ano de 2014. Em comparação ao exercício de 2013, a redução é ainda maior: cerca de R$ 6 milhões.

Tradicionalmente realizado no mês de maio, o Festival de Sanfoneiros, que esse ano estaria em sua 8ª edição, chegou a mobilizar um público de mais de 1.500 pessoas em 2014. As últimas edições do evento registraram a presença de sanfoneiros de diversos estados, que disputaram premiações em dinheiro em duas categorias: até oito baixos e acima de oito baixos. E já contou também com a participação de músicos renomados, como Targino Godim, Celo Costa e Carlos Capinan, no corpo de jurados, e de Xangai, que encerrou o Festival do ano passado.

Realizada há 15 anos ininterruptamente, a Caminhada do Folclore, por sua vez, chegou a ter a participação de mais de 100 grupos folclóricos de Feira de Santana e de mais dez municípios circunvizinhos, tendo se tornado um importante espaço para as mais diversas manifestações da cultura de raiz.

Oficinas

Segundo a professora Rosa Eugênia, nem o apoio de alguns parceiros, que anualmente colaboram para a realização dos eventos, seria suficiente para cobrir os custos. “Foi uma decisão difícil. Lamentamos muito, mas seria irresponsabilidade manter os eventos. Não tivemos verbas sequer para empreender a logística que o Festival e a Caminhada demandam nos meses que antecedem a realização dos mesmos, a exemplo das viagens para a divulgação da abertura de inscrições em outros municípios”, ressaltou, lembrando que os eventos não poderiam ser redimensionados sem um estudo prévio.

Sobre a continuidade no próximo ano, Rosa Eugênia salientou que ainda não há uma perspectiva, mas que a Instituição, reconhecendo a importância dos eventos para a cidade, espera ter condições de voltar a realizá-los em 2016. “Nosso esforço será em prol da continuidade, ainda que, futuramente, precisemos adequá-los à realidade orçamentária. Para esse ano, vamos manter dois outros eventos importantes do calendário municipal: o Bando Anunciador, que desfila pelas ruas da cidade em 19 de julho, e o Aberto, a ser realizado no dia 18 de setembro”, informou.

Conforme o professor Aldo José Morais Silva, assessor do Cuca, a Instituição também está realizando ajustes nos custos de manutenção das 89 oficinas e cursos básicos nas áreas de artes visuais, música, teatro, dança e atividades corporais. “O objetivo é tentar mantê-los em funcionamento sem nenhum prejuízo para comunidade feirense, principal público-alvo dessas atividades. A oferta desses cursos tem grande relevância, já que se trata de um projeto de inclusão social, que visa o acesso à arte e à cultura por parte de pessoas que normalmente não têm essa oportunidade”, destacou.

Na opinião da vice-reitora da Uefs, professora Norma Lúcia Almeida, essa medida, ainda que temporária, “representa um duro golpe para a cultura popular regional, diminuindo a visibilidade de grupos tradicionais e interditando a apresentação de jovens sanfoneiros”. Aponta, também, conforme salienta, “para um encolhimento do importante papel da Uefs na fomentação de atividades culturais”.

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Observação: Simplesmente lamentável!.