Paralisação nas Universidades Estaduais baianas

Por indicação do Fórum das ADs, as assembleias dos docentes nas quatro Universidades estaduais aprovaram a paralisação das atividades na próxima terça-feira (29). Na Uefs, a Adufs servirá um café da manhã no pórtico, a partir das 8h, para convidados de entidades sindicais, movimentos sociais e imprensa. Os servidores técnico-administrativos da instituição também deliberaram pela paralisação na mesma data, unificando a luta por mais recursos. Os estudantes teriam assembleia na última quarta-feira (16), para discutir sobre o problema, mas devido à greve da PM ela não ocorreu.

A mobilização tem o objetivo de denunciar à sociedade a redução de cerca de R$ 12 milhões das verbas destinadas às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) para custeio e investimento imposta pelo governo. Com isso, a situação vai se agravar, pois as instituições, em breve, não terão como comprar equipamentos e material, nem dar continuidade às obras de reformas e construção, bem como ocorrerá o atraso no pagamento dos fornecedores e terceirizados, além de não terem autorização para realizar concursos e seleções para professores e técnico-administrativos. No caso da Uefs, por exemplo, há possibilidade dos problemas inviabilizarem as atividades acadêmicas, segundo a reitoria. O restaurante universitário (bandejão), inclusive, está ameaçado de fechar a partir de julho por falta de recursos.

Em reunião com o secretário da Educação, no dia 16 de abril, os reitores novamente cobraram uma posição sobre o orçamento para 2014, a realização de concurso público para professores e agilidade na tramitação do Projeto de Lei (PL) que desvincula as vagas das Classes. Sobre a suplementação para custeio e investimento este ano, o governo não apresentou proposta. A única promessa feita pelo secretário foi que o mesmo solicitaria à Secretaria da Administração (Saeb) a liberação de verbas para contratação e nomeação de professores aprovados em concursos e seleções já realizados. Para isso, R$ 14.267 milhões serão destinados às quatro Ueba, sendo R$ 1.805 milhão para a Uefs. Em se tratando do PL da desvinculação, o secretário da Educação se comprometeu a cobrar, também à Saeb, agilidade no seu encaminhamento à Casa Civil.

O Movimento Docente tem tentando esgotar todas as formas de negociação com o governo Wagner, mas caso a situação se agrave a ponto de comprometer o funcionamento das Ueba, não descarta a possibilidade de avaliar o indicativo de greve. A luta por mais verbas para as universidades voltará a ser discutida em reunião do Fórum das ADs, nesta quarta-feira (23), na Adusb, quando serão definidas as próximas ações para a paralisação do dia 28 de maio. Antes, a partir das 9h, haverá reunião do Fórum das 12 (DCEs, ADs e Sintests) com o objetivo de debater o calendário de mobilizações.

A reivindicação das três categorias nas Ueba, conforme documento protocolado junto ao governo e também subscrito pelo Fórum de Reitores, há um ano, é pela destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades estaduais. Atualmente, o valor não chega a 5%.

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