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A minuta do Termo de Acordo apresentada pelo governo no dia 19 de julho foi apreciada pelos professores da Uefs em assembleia realizada nesta quinta-feira (23). Apesar de contemplar minimamente as reivindica\u00e7\u00f5es, o documento representa uma grande conquista para a categoria, pois foi arrancada ap\u00f3s forte mobiliza\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (SEC), entre os dias 15 e 18 deste m\u00eas. No intuito de avan\u00e7ar ainda mais o debate sobre a pauta, os docentes aprovaram a continuidade da greve, que segue tamb\u00e9m na Uesc, Uesb e Uneb.<\/p>\n
\u00a0\u201cPrecisamos radicalizar as a\u00e7\u00f5es e ocupar a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o para que o governo nos recebesse. A proposta, no entanto, atende uma pequena parte das reivindica\u00e7\u00f5es. A quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, um dos pontos centrais da nossa luta, continua com poucos avan\u00e7os. J\u00e1 s\u00e3o 71 dias de greve\u201d, disse o professor Adroaldo Oliveira. Na assembleia, os docentes discutiram a minuta do governo e aprovaram o documento com as altera\u00e7\u00f5es de texto indicadas pelo F\u00f3rum das associa\u00e7\u00f5es de professores.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovada a elabora\u00e7\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Osvaldo Barreto, e ao governador Rui Costa por usar a Pol\u00edcia Militar (PM) para reprimir e criminalizar o movimento dos professores e estudantes acampados na SEC, mais a constru\u00e7\u00e3o de nota denunciando a omiss\u00e3o do F\u00f3rum de Reitores \u00e0 greve e ao processo de ocupa\u00e7\u00e3o da Secretaria.<\/p>\n
Conforme a pauta da assembleia, os docentes definiram os nomes de Gracinete Bastos como delegada do 60\u00ba Conad, mais Elson Moura e Linesh Rossy como observadores. O evento acontecer\u00e1 entre 13 e 16 de agosto, em Vit\u00f3ria (ES). Um grande ato p\u00fablico expondo a crise or\u00e7ament\u00e1ria nas Ueba, dia 29 deste, foi indicado para avalia\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum das ADs.<\/p>\n
O F\u00f3rum se re\u00fane nesta sexta-feira (24), \u00e0s 9h, na Aduneb, com a proposta de unificar a discuss\u00e3o das assembleias e apresent\u00e1-la ao governo na reuni\u00e3o que acontecer\u00e1 \u00e0s 15h do mesmo dia, na Funda\u00e7\u00e3o Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, em Salvador. Uma nova rodada de assembleias nas quatro Ueba est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
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Proposta do governo<\/strong><\/p>\n Conforme a minuta do Termo de Acordo apresentado ao Movimento Docente (MD), o PL que revoga a lei 7176\/97 ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa (Alba) no prazo de 60 dias, contados a partir da data de assinatura deste. Sobre a pauta, a proposta do MD acrescenta que n\u00e3o deve haver qualquer texto que restrinja, reduza ou diminua a autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n Em se tratando das promo\u00e7\u00f5es, progress\u00f5es e mudan\u00e7a de regime em tr\u00e2mite na Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb), a minuta prev\u00ea implementa\u00e7\u00e3o dos processos em at\u00e9 60 dias. O governo tamb\u00e9m encaminhar\u00e1 \u00e0 Alba, PL efetivando o remanejamento do quadro de vagas por universidade, de modo a viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es em 2015. Para este caso, o F\u00f3rum das ADs reivindica o encaminhamento do documento em regime de urg\u00eancia, al\u00e9m de uma agenda para discutir o novo quadro de vagas para as Ueba.<\/p>\n Por fim, a minuta estabelece que os recursos necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es, progress\u00f5es e mudan\u00e7a de regime, bem como o remanejamento do quadro de vagas ser\u00e3o disponibilizados pelo Estado, sem comprometer a verba de custeio e investimento das universidades. A proposta docente, por sua vez, estabelece: que os recursos mencionados acima sejam disponibilizados sem preju\u00edzo dos demais direitos trabalhistas e sem comprometer a manuten\u00e7\u00e3o; que o governo se comprometa em suplementar o or\u00e7amento de manuten\u00e7\u00e3o, investimento e custeio em 2015; que assuma o compromisso de, em 2016, efetivar a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para manuten\u00e7\u00e3o, investimento e custeio retirado das institui\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dois anos; e que a categoria participe do GT da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2016.<\/p>\n Os docentes se mant\u00eam firmes e mobilizados na luta em defesa das Ueba, importante patrim\u00f4nio do povo baiano.<\/p>\n .<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A minuta do Termo de Acordo apresentada pelo governo no dia 19 de julho foi apreciada pelos professores da Uefs em assembleia realizada nesta quinta-feira (23). Apesar de contemplar minimamente as reivindica\u00e7\u00f5es, o documento representa uma grande conquista para … Continue lendo