{"id":6179,"date":"2015-08-08T22:47:26","date_gmt":"2015-08-09T01:47:26","guid":{"rendered":"http:\/\/lenidavid.com.br\/?p=6179"},"modified":"2015-08-09T18:25:45","modified_gmt":"2015-08-09T21:25:45","slug":"greve-nas-ueba-chega-ao-fim-apos-governo-assinar-acordo-com-a-categori","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lenidavid.com.br\/?p=6179","title":{"rendered":"Greve nas Ueba chega ao fim ap\u00f3s governo assinar acordo com a categoria"},"content":{"rendered":"

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Diretores da Adufs assinaram o acordo<\/span><\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s mais de 80 dias, chegou ao fim a greve dos docentes das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). Com a assinatura do acordo, em reuni\u00e3o na quinta-feira (5), a categoria sai vitoriosa de um movimento que conseguiu arrancar do governo a garantia da autonomia pol\u00edtico-administrativa das institui\u00e7\u00f5es, quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e direitos trabalhistas.<\/span><\/p>\n

Foram necess\u00e1rias 16 mesas de negocia\u00e7\u00e3o para que o Movimento Docente (MD) conseguisse uma proposta concreta que contemplasse parcialmente as reivindica\u00e7\u00f5es da pauta protocolada em dezembro do ano passado. Para fazer a discuss\u00e3o avan\u00e7ar, a categoria teve de apresentar uma contraproposta.<\/span><\/p>\n

O acordo apresentado pelo governo e alterado inicialmente pelo Movimento Docente (MD) apresenta solu\u00e7\u00f5es para 2015 ao se comprometer, em um prazo de 60 dias, a revogar a lei 7176\/97, garantindo o princ\u00edpio da autonomia universit\u00e1ria, al\u00e9m de liberar as promo\u00e7\u00f5es, progress\u00f5es e mudan\u00e7a de regime de trabalho que estavam emperradas nas secretarias estaduais da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb) e da Educa\u00e7\u00e3o (SEC), algumas desde 2012. O documento tamb\u00e9m efetiva o remanejamento do quadro de vagas por universidade, viabilizando a implementa\u00e7\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es, e mant\u00e9m a integralidade do or\u00e7amento de 2015 que vinha sendo contingenciado em 20 %, nos primeiros meses deste ano.<\/span><\/p>\n

Ainda foi garantido que os recursos necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o das promo\u00e7\u00f5es, progress\u00f5es e mudan\u00e7a de regime, mais a efetiva\u00e7\u00e3o do remanejamento do quadro de vagas por universidade ser\u00e3o disponibilizados pelo Estado, sem preju\u00edzo aos demais direitos trabalhistas e sem comprometer as despesas com custeio, investimento e manuten\u00e7\u00e3o das Ueba.<\/span><\/p>\n

Apesar do final da greve, as mobiliza\u00e7\u00f5es continuam. As den\u00fancias sobre os ataques que o governo vem fazendo aos direitos trabalhistas e todo processo de sucateamento que as Ueba enfrentam, tornadas p\u00fablicas atrav\u00e9s das mobiliza\u00e7\u00f5es dos docentes, evidenciam a necessidade de perman\u00eancia das a\u00e7\u00f5es. A crise or\u00e7ament\u00e1ria que amea\u00e7a o funcionamento das universidades \u00e9 uma luta que professores, estudantes e t\u00e9cnico-administrativos persistir\u00e3o, j\u00e1 que o cen\u00e1rio que se avizinha \u00e9 de aumento da precariedade nas institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Termo de Compromisso<\/span><\/b><\/p>\n

Ainda durante a reuni\u00e3o com governo, na quinta (6), o F\u00f3rum das ADs entregou um of\u00edcio com agendamento de reuni\u00f5es. Inicialmente, isso estaria resolvido, se o governo tivesse assinado o Termo de Compromisso. O documento seria discutido no dia 31 de julho, mas a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou porque os gestores p\u00fablicos n\u00e3o apresentaram a proposta.<\/span><\/p>\n

Respons\u00e1vel e comprometido com as Ueba, o Movimento Docente protocolou of\u00edcio junto \u00e0 Governadoria, secretarias estaduais da Educa\u00e7\u00e3o (SEC), Administra\u00e7\u00e3o (Saeb) e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Serin). Nele, reivindica a cria\u00e7\u00e3o de uma agenda de trabalho para tratar das quest\u00f5es pertinentes a 2016, como o novo quadro de cargos de provimento permanente do Magist\u00e9rio P\u00fablico das Ueba e o planejamento do or\u00e7amento de pessoal, com o objetivo de garantir o fluxo cont\u00ednuo das promo\u00e7\u00f5es na carreira, progress\u00f5es, mudan\u00e7as de regime de trabalho e concursos p\u00fablicos. O agendamento prev\u00ea reuni\u00f5es nos dias 13 de outubro, 18 de novembro e 10 de dezembro de 2015 com o objetivo de discutir a pauta.<\/span><\/p>\n

Segundo Elson Moura, diretor da Adufs e coordenador do F\u00f3rum das ADs, \u00e9 necess\u00e1rio que a categoria se mobilize ainda mais para combater a pol\u00edtica de austeridade dos governos, que prev\u00ea cortes no or\u00e7amento destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u201cTivemos \u00eaxito com a greve. Atrav\u00e9s da nossa press\u00e3o e for\u00e7a, conseguimos colocar no acordo itens inicialmente negados. No entanto, ainda existem demandas para o pr\u00f3ximo ano e que ficaram fora do documento por uma indisposi\u00e7\u00e3o do governo de negociar\u201d, explicou o professor.<\/span><\/p>\n

Nas Ueba, a mobiliza\u00e7\u00e3o segue com debates, aulas p\u00fablicas e tentativas de reuni\u00e3o com o governo. A proposta \u00e9 for\u00e7ar os gestores p\u00fablicos a discutirem o or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano, com a perspectiva de resolver a grave crise financeira das institui\u00e7\u00f5es, garantir o funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, bem como os direitos garantidos por lei ao trabalhador.<\/span><\/p>\n

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Greve na Uefs teve in\u00edcio em 11 de maio<\/span><\/strong><\/p>\n

Somente em abril, ap\u00f3s um Ato P\u00fablico que reuniu mais de 500 membros da comunidade acad\u00eamica em protesto no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o MD arrancou a primeira reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o com o governo. Ap\u00f3s horas de discuss\u00e3o, ficou evidente que os pr\u00f3ximos meses seriam de grande enfrentamento, j\u00e1 que os representantes das secretarias n\u00e3o revelaram sequer conhecer as reivindica\u00e7\u00f5es, numa clara demonstra\u00e7\u00e3o de descaso com o pleito docente.<\/span><\/p>\n

Em maio, uma rodada de assembleias nas quatro Ueba deliberou o in\u00edcio da greve nas institui\u00e7\u00f5es. Na Uefs, a deflagra\u00e7\u00e3o do movimento paredista aconteceu no dia 11 de maio. A decis\u00e3o pela intensifica\u00e7\u00e3o do movimento que j\u00e1 vinha realizando mobiliza\u00e7\u00f5es, quando protocolou a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es exigindo o in\u00edcio imediato das negocia\u00e7\u00f5es, foi a \u00faltima sa\u00edda encontrada pelo MD para barrar os ataques que o governador do estado Rui Costa (PT) deu continuidade ap\u00f3s assumir o lugar de Jacques Wagner (PT), ambos respons\u00e1veis pelo sucateamento das Ueba.<\/span><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, outros atos foram realizados dentro e fora da capital baiana. Na tentativa de for\u00e7ar o di\u00e1logo, o MD fez panfletagem, denunciou os ataques \u00e0 imprensa, dialogou com a popula\u00e7\u00e3o, fechou BR em todo o estado e chegou a ocupar a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o entre os dias 15 e 18 de julho. Para reprimir os docentes, o governo Rui Costa (PT) teve a mais clara demonstra\u00e7\u00e3o de inabilidade e autoritarismo ao chamar um tenente da Rondesp (Rondas Especiais da Pol\u00edcia Militar) para pressionar os professores e estudantes a sa\u00edrem do pr\u00e9dio. Somente ap\u00f3s 8 horas de negocia\u00e7\u00e3o, a desocupa\u00e7\u00e3o aconteceu.<\/span><\/p>\n

As reuni\u00f5es continuaram e em 4 de agosto, em assembleia, os professores condicionaram o fim da greve \u00e0 assinatura do Termo de Acordo, o que aconteceu na quinta-feira (6).<\/span><\/p>\n

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SUSPENS\u00c3O DE PAGAMENTO<\/span><\/strong><\/p>\n

Reitoria aguarda posi\u00e7\u00e3o da Saeb sobre corte do adicional de insalubridade<\/span><\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (31\/07), alguns docentes e t\u00e9cnico-administrativos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foram surpreendidos ao receberem o sal\u00e1rio equivalente ao m\u00eas de julho sem o adicional de insalubridade previsto por lei. Segundo o Pr\u00f3-reitor da Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as (Proad), Carlos Eduardo Cardoso, a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (Saeb) ainda n\u00e3o informou qual o motivo para a suspens\u00e3o do pagamento.<\/span><\/p>\n

Informalmente, o pr\u00f3-reitor foi informado que os crit\u00e9rios utilizados para n\u00e3o realizar o pagamento foi a identifica\u00e7\u00e3o de laudos antigos e pessoas em atividades administrativas, o que segundo ele, n\u00e3o procede j\u00e1 que algumas pessoas em iguais condi\u00e7\u00f5es receberam o adicional enquanto outras n\u00e3o. A Proad encaminhou um of\u00edcio \u00e0 Saeb solicitando explica\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios para a suspens\u00e3o do pagamento.<\/span><\/p>\n

O adicional de insalubridade tem como objetivo compensar o servidor pelo exerc\u00edcio das atividades que podem causar danos \u00e0 sa\u00fade. De acordo com o a constitui\u00e7\u00e3o: Ser\u00e3o consideradas atividades ou opera\u00e7\u00f5es insalubres aquelas que, por sua natureza, condi\u00e7\u00f5es ou m\u00e9todos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade, acima dos limites de toler\u00e2ncia fixados em raz\u00e3o da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposi\u00e7\u00e3o aos seus efeitos.<\/span><\/p>\n

Segundo Danilo Ribeiro, assessor jur\u00eddico da Adufs, o adicional de insalubridade n\u00e3o pode ser suspenso, a n\u00e3o ser que haja um processo em andamento em que o servidor seja notificado anteriormente a respeito do indeferimento ou suspens\u00e3o do pagamento. Do contr\u00e1rio, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 ilegal. Caso seja constatada alguma irregularidade em rela\u00e7\u00e3o aos docentes, medidas legais ser\u00e3o adotadas. Para tanto, ser\u00e1 necess\u00e1ria c\u00f3pia do processo administrativo, se houver, que resultou na suspens\u00e3o do pagamento e o motivo informado pela Saeb.<\/span><\/p>\n

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