Assembleia aprova a continuidade da greve e indica intervenções na minuta do governo

 

A minuta do Termo de Acordo apresentada pelo governo no dia 19 de julho foi apreciada pelos professores da Uefs em assembleia realizada nesta quinta-feira (23). Apesar de contemplar minimamente as reivindicações, o documento representa uma grande conquista para a categoria, pois foi arrancada após forte mobilização e ocupação da Secretaria da Educação (SEC), entre os dias 15 e 18 deste mês. No intuito de avançar ainda mais o debate sobre a pauta, os docentes aprovaram a continuidade da greve, que segue também na Uesc, Uesb e Uneb.

 “Precisamos radicalizar as ações e ocupar a Secretaria da Educação para que o governo nos recebesse. A proposta, no entanto, atende uma pequena parte das reivindicações. A questão orçamentária, um dos pontos centrais da nossa luta, continua com poucos avanços. Já são 71 dias de greve”, disse o professor Adroaldo Oliveira. Na assembleia, os docentes discutiram a minuta do governo e aprovaram o documento com as alterações de texto indicadas pelo Fórum das associações de professores.

Também foi aprovada a elaboração de uma moção de repúdio ao secretário da Educação, Osvaldo Barreto, e ao governador Rui Costa por usar a Polícia Militar (PM) para reprimir e criminalizar o movimento dos professores e estudantes acampados na SEC, mais a construção de nota denunciando a omissão do Fórum de Reitores à greve e ao processo de ocupação da Secretaria.

Conforme a pauta da assembleia, os docentes definiram os nomes de Gracinete Bastos como delegada do 60º Conad, mais Elson Moura e Linesh Rossy como observadores. O evento acontecerá entre 13 e 16 de agosto, em Vitória (ES). Um grande ato público expondo a crise orçamentária nas Ueba, dia 29 deste, foi indicado para avaliação do Fórum das ADs.

O Fórum se reúne nesta sexta-feira (24), às 9h, na Aduneb, com a proposta de unificar a discussão das assembleias e apresentá-la ao governo na reunião que acontecerá às 15h do mesmo dia, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. Uma nova rodada de assembleias nas quatro Ueba está prevista para a próxima semana.

Proposta do governo

Conforme a minuta do Termo de Acordo apresentado ao Movimento Docente (MD), o PL que revoga a lei 7176/97 será encaminhado à Assembleia Legislativa (Alba) no prazo de 60 dias, contados a partir da data de assinatura deste. Sobre a pauta, a proposta do MD acrescenta que não deve haver qualquer texto que restrinja, reduza ou diminua a autonomia universitária.

Em se tratando das promoções, progressões e mudança de regime em trâmite na Secretaria da Administração (Saeb), a minuta prevê implementação dos processos em até 60 dias. O governo também encaminhará à Alba, PL efetivando o remanejamento do quadro de vagas por universidade, de modo a viabilizar a implementação das promoções em 2015. Para este caso, o Fórum das ADs reivindica o encaminhamento do documento em regime de urgência, além de uma agenda para discutir o novo quadro de vagas para as Ueba.

Por fim, a minuta estabelece que os recursos necessários para a implementação das promoções, progressões e mudança de regime, bem como o remanejamento do quadro de vagas serão disponibilizados pelo Estado, sem comprometer a verba de custeio e investimento das universidades. A proposta docente, por sua vez, estabelece: que os recursos mencionados acima sejam disponibilizados sem prejuízo dos demais direitos trabalhistas e sem comprometer a manutenção; que o governo se comprometa em suplementar o orçamento de manutenção, investimento e custeio em 2015; que assuma o compromisso de, em 2016, efetivar a recomposição do orçamento para manutenção, investimento e custeio retirado das instituições nos últimos dois anos; e que a categoria participe do GT da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.

Os docentes se mantêm firmes e mobilizados na luta em defesa das Ueba, importante patrimônio do povo baiano.

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Professores em greve ocupam Secretaria da Educação do Estado da Bahia

 

Professores em greve ocupam Secretaria da Educação por tempo indeterminado e cobram solução do governador Rui Costa

Professores, estudantes e técnicos das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) ocuparam, na manhã desta quarta (15), a Secretaria de Educação (SEC), em Salvador, por tempo indeterminado. Os docentes estão em greve há mais de 60 dias e reivindicam respeito aos direitos trabalhistas e mais recursos para as instituições. O movimento responsabiliza o governo pela manutenção de mais de 60 mil alunos fora de sala de aula, além de cobrar solução breve para os problemas das universidades.

O protesto foi iniciado por volta das 9h30, enquanto representantes do movimento participavam de mesa de negociação. Com o retorno da reunião e a notícia de que o governo não avançou no atendimento das reivindicações, os manifestantes decidiram ocupar a SEC por tempo indeterminado.

Mobilização

No dia 9 de julho, o Movimento interditou trechos da BR 116, BR 101 e BR 415 nas cidades de Vitória da Conquista, Ilhéus, Eunápolis e Feira de Santana, contra o descaso do governo. Ainda nesta data, representantes sindicais abordaram o governador Rui Costa em cerimônia oficial do programa Todos pela Alfabetização. Mesmo sob truculência da segurança, os professores arrancaram uma reunião com o gestor, mas, por parte do governador, não houve compromisso em resolver os problemas.

Reivindicações

A categoria reivindica que promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho sejam garantidas. O Movimento cobra a ampliação do número de professores, valorização da carreira docente e investimento de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento das instituições. Além disso, a criação de uma política de permanência estudantil efetiva que assegure aos alunos condições de concluírem os cursos.

Faltam professores, salas de aula, materiais para laboratórios, combustível e recursos para o pagamento de água, luz e telefone nas universidades estaduais. Mesmo com o crescimento total do orçamento, as verbas para manutenção, investimento e custeio sofreram uma queda de R$ 19 milhões nos últimos dois anos. Após a redução de recursos, o orçamento, que já era insuficiente, comprometeu ainda mais o funcionamento das instituições.

A ocupação da Secretaria de Educação, nesta quarta (15), é uma denúncia da política do Partido dos Trabalhadores contra a educação pública e os direitos trabalhistas.

#ABahiaQuerResposta

#OcupaçãoSec

Festival de Sanfoneiros e Caminhada do Folclore

 

Situação orçamentária faz Uefs cancelar eventos culturais

Dois eventos culturais do calendário da Universidade Estadual de Feira de Santana, o Festival de Sanfoneiros e a Caminhada do Folclore, não serão realizados esse ano. O motivo é a atual situação orçamentária da Instituição, que enfrenta dificuldades financeiras para o exercício de 2015. Outros dois importantes eventos foram mantidos: o Bando Anunciador e o Aberto.

De acordo com Rosa Eugênia Vilas Boas, diretora do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), unidade responsável pela execução dos eventos, a realização do Festival e da Caminhada demandaria um custo estimado de R$ 171 mil, valor que a Administração Central da Uefs não tem como disponibilizar nesse momento, já que teve seu orçamento reduzido em R$ 1,8 milhão em relação ao ano de 2014. Em comparação ao exercício de 2013, a redução é ainda maior: cerca de R$ 6 milhões.

Tradicionalmente realizado no mês de maio, o Festival de Sanfoneiros, que esse ano estaria em sua 8ª edição, chegou a mobilizar um público de mais de 1.500 pessoas em 2014. As últimas edições do evento registraram a presença de sanfoneiros de diversos estados, que disputaram premiações em dinheiro em duas categorias: até oito baixos e acima de oito baixos. E já contou também com a participação de músicos renomados, como Targino Godim, Celo Costa e Carlos Capinan, no corpo de jurados, e de Xangai, que encerrou o Festival do ano passado.

Realizada há 15 anos ininterruptamente, a Caminhada do Folclore, por sua vez, chegou a ter a participação de mais de 100 grupos folclóricos de Feira de Santana e de mais dez municípios circunvizinhos, tendo se tornado um importante espaço para as mais diversas manifestações da cultura de raiz.

Oficinas

Segundo a professora Rosa Eugênia, nem o apoio de alguns parceiros, que anualmente colaboram para a realização dos eventos, seria suficiente para cobrir os custos. “Foi uma decisão difícil. Lamentamos muito, mas seria irresponsabilidade manter os eventos. Não tivemos verbas sequer para empreender a logística que o Festival e a Caminhada demandam nos meses que antecedem a realização dos mesmos, a exemplo das viagens para a divulgação da abertura de inscrições em outros municípios”, ressaltou, lembrando que os eventos não poderiam ser redimensionados sem um estudo prévio.

Sobre a continuidade no próximo ano, Rosa Eugênia salientou que ainda não há uma perspectiva, mas que a Instituição, reconhecendo a importância dos eventos para a cidade, espera ter condições de voltar a realizá-los em 2016. “Nosso esforço será em prol da continuidade, ainda que, futuramente, precisemos adequá-los à realidade orçamentária. Para esse ano, vamos manter dois outros eventos importantes do calendário municipal: o Bando Anunciador, que desfila pelas ruas da cidade em 19 de julho, e o Aberto, a ser realizado no dia 18 de setembro”, informou.

Conforme o professor Aldo José Morais Silva, assessor do Cuca, a Instituição também está realizando ajustes nos custos de manutenção das 89 oficinas e cursos básicos nas áreas de artes visuais, música, teatro, dança e atividades corporais. “O objetivo é tentar mantê-los em funcionamento sem nenhum prejuízo para comunidade feirense, principal público-alvo dessas atividades. A oferta desses cursos tem grande relevância, já que se trata de um projeto de inclusão social, que visa o acesso à arte e à cultura por parte de pessoas que normalmente não têm essa oportunidade”, destacou.

Na opinião da vice-reitora da Uefs, professora Norma Lúcia Almeida, essa medida, ainda que temporária, “representa um duro golpe para a cultura popular regional, diminuindo a visibilidade de grupos tradicionais e interditando a apresentação de jovens sanfoneiros”. Aponta, também, conforme salienta, “para um encolhimento do importante papel da Uefs na fomentação de atividades culturais”.

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Observação: Simplesmente lamentável!.

Bahia recebe exposição da ONU sobre tráfico de escravos

Valongo (Debret)

Valongo (Debret)

A exposição “Forever Free-Livres para sempre”, sobre a história do tráfico de escravos no mundo, foi inaugurada, nesta segunda-feira (15), em Feira de Santana (BA), terceiro destino da mostra no Brasil, onde já foi montada no Rio de Janeiro e em Niterói.

Uma iniciativa conjunta da Central Única das Favelas Bahia (CUFA-BA) e do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), como parte das atividades da Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), a mostra – com entrada gratuita – ficará aberta, até o final de julho de 2015, no Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). O espaço funciona das 9 às 12 horas e das 14h às 17h.

A inauguração contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais os secretários municipais de Cultura e de Educação, o reitor da UEFS, representantes dos movimentos negros e de entidades da área jurídica, o presidente da Associação de Blocos Afros e Afoxés, o presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, deputados estaduais e o assessor de comunicação do UNIC Rio, entre outros.

A mostra, composta por painéis que retratam – e explicam – a história do comércio transatlântico de escravos, foi criada pelas Nações Unidas para lembrar os 400 anos nos quais mais de 15 milhões de pessoas foram vítimas de um dos capítulos mais nefastos da história da humanidade que não deve ser esquecido.

 

Serviço

Exposição “Forever Free-Livres para sempre”

Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA)

Universidade Federal de Feira de Santana (UEFS)

Rua Conselheiro Franco, 66

Centro – Feira de Santana (BA)

Horário: 9 às 12 horas e das 14h às 17h